1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma HotelSeashore, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Utilização.

A utilização dos nossos conteúdos educativos implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições aqui contidas.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, materiais de cursos, webinars, imagens e vídeos, é propriedade intelectual da HotelSeashore ou dos seus licenciadores.

• É permitida a visualização e utilização pessoal para fins de aprendizagem.
• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito.
• É proibida a utilização comercial de qualquer material sem uma licença específica.

3. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e ética, em conformidade com a lei aplicável.

3.1. Obrigações

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no registo, quando aplicável.

Respeitar os direitos de propriedade intelectual e outros direitos de terceiros.

3.2. Restrições

É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
• Interferir ou tentar interferir com a segurança ou o funcionamento técnico da plataforma.
• Partilhar conteúdos ofensivos, difamatórios ou que violem a privacidade de terceiros.

4. Limitação de Responsabilidade

A HotelSeashore disponibiliza os conteúdos educativos "tal como estão", para fins informativos e de formação profissional.

A plataforma não garante que o conteúdo estará sempre disponível, seja ininterrupto ou livre de erros. A utilização dos materiais é da inteira responsabilidade do utilizador.

A HotelSeashore não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma ou os seus conteúdos.

5. Contactos e Resolução de Litígios

Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através do email: legal@hotelseashore.com.

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.